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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:19

Cabe ressarcimento dos custos de atividades extraordinárias de fiscalização em entrepostos de uso público

preceito legal "em branco", pois o Decreto-Lei 1.455/1976 não definiu suficientemente todos os elementos constitutivos da taxa, nos moldes do art. 97 e incisos do CTN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, qual a configuração do conceito analítico de crime e seus elementos caracterizadores que formam um
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 11328

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos

preceito legal "em branco", pois o Decreto-Lei 1.455/1976 não definiu suficientemente todos os elementos constitutivos da taxa, nos moldes do art. 97 e incisos do CTN.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes

advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e

questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

, qual a configuração do conceito analítico de crime e seus elementos caracterizadores que formam um

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96

direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território

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